5 itens indispensáveis para um contrato de obra

Um contrato de obra (escrito, não verbal!) bem elaborado é fundamental para que os trabalhos sejam executados da melhor maneira. Além disso, ele irá detalhar o que será realizado, as respectivas responsabilidades e obrigações das partes envolvidas e possíveis penalidades, entre outros.

Isto posto, hoje falaremos de 5 itens indispensáveis para um contrato de obra. Atente a todos eles e evite dores de cabeça!

Quais itens são essenciais em um contrato de obra?

Clareza e objetividade

Especialistas dizem que o contrato de uma obra deve ser claro, resumido e objetivo, com os propósitos de contratados e contratantes bem definidos e detalhados. Além disso, o objeto do contrato, uma das primeiras partes do documento, deve trazer o que será executado.

Definição do tipo de contrato

Entre as formas de contrato de obra existentes, destacamos quatro:

1. Preço Fechado ou Empreitada por Preço Global – quando o cliente paga um preço fixo e determinado e a construtora executa a obra de forma completa, da fundação até o acabamento;
2. Preço de Custo ou Construção por Administração – utilizado quando se tem uma ideia macro do projeto, como um projeto básico, mas muitos detalhes estão sem definição. Nesse tipo de contrato, a construtora administra a obra e cobra uma determinada taxa por isso;
3. Preço Máximo Garantido (ou PMG) – uma forma híbrida entre o preço fechado e a construção por administração. No PMG, a construtora elabora um orçamento aberto com uma taxa de remuneração e apresenta ao empreendedor;
4. Tomada de Preços ou Empreitada por Preços Unitários – tem cada serviço do projeto executado cobrado de acordo com uma unidade de medida. Ao fim, a quantidade de serviços é multiplicada pela soma desses preços.

Identificação das partes, prazos e condições de rescisão

É importante, em um contrato, principalmente por questões legais, identificar o contratante e o executor por meio de dados e documentos. E também definir prazos e condições em que o contrato pode ser rescindido.

Documentos Contratuais

Envolve projetos aprovados, especificações, normas técnicas, e legislação aplicável, entre outros itens.

Responsabilidade e Garantia dos Serviços

Nessa parte é definida a responsabilidade técnica, civil e trabalhista na execução do contrato.

E então, o que achou dos 5 itens obrigatórios para um contrato de obra. Tem algum outro em mente? Escreva para nós nos comentários abaixo!