Os riscos na construção civil sempre vão existir, por se tratar de uma operação extremamente complexa e que envolve diversos agentes, portanto, ter equipes de segurança no trabalho que tenham práticas e estratégias são essenciais, como a elaboração de um PGR completo, por exemplo.
O PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) foi incorporado na NR 18, que trata sobre as Condições de Segurança e Saúde de Trabalho da Indústria da Construção como um dos itens mais importantes para prevenção de acidentes em um canteiro de obras.
Porém, antes de seguirmos com o passo a passo de como elaborar um PGR completo, precisamos explicar o que significa o documento e a importância de tê-lo no dia a dia de uma obra.
O que é PRG
O PGR é a concretização dos processos previstos no GRO (Gerenciamento de Riscos Ocupacionais) – conjunto de ações coordenadas que tem como objetivo garantir ambientes de trabalho seguros e saudáveis para os trabalhadores.
Desde janeiro de 2022, com a vigência da nova NR 01, o PGR se tornou obrigatório, uma vez que a norma fala sobre disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais.
Por meio de documentos, o PGR visa a melhoria contínua das condições nas quais os trabalhadores são expostos, através de ações multidisciplinares e sistematizadas.
O programa é composto por dois documentos, sendo o Inventário de Riscos Ocupacionais que contempla as etapas de identificação de perigos e avaliação de riscos e o Plano de ação que estabelece as medidas de prevenção para o ambiente de trabalho. É neste plano que as medidas são aprimoradas, mantidas ou substituídas, sempre com o objetivo de eliminar ou reduzir os riscos ocupacionais.
Como funciona o PGR
O programa precisa contemplar todas as exigências previstas na NR 01 que têm a ver com a organização, o meio de divulgação da informação e capacitação e treinamento do trabalhador.
Além disso, é preciso constar no documento:
- O projeto da área de vivência do canteiro de obras ou frente de trabalho
- Projeto elétrico das instalações temporárias
- Projetos dos sistemas de proteção coletiva
- Projetos dos sistemas de proteção individual contra quedas
- Relação de equipamentos de proteção individual
É importante destacar que a documentação do PGR precisa ser atualizada de acordo com a etapa em que está o canteiro de obras, ou seja, não se trata de um documento estático. Ele sofrerá alterações conforme o andamento da construção.
Além disso, o PGR precisa ficar disponível para os trabalhadores, como também para o e precisa estar disponível para os trabalhadores ou para a fiscalização no local de trabalho.
Aprenda como fazer um PGR completo
A partir de agora você sabe da importância de incluir e priorizar a elaboração de um PGR para garantir a segurança no ambiente de trabalho. Na sequência vamos explicar o passo a passo de como criar um PGR completo:
– Reconheça os fatores de risco: o primeiro passo é saber quais são os fatores de risco previstos em um canteiro de obras. Essa etapa é primordial, porque vai nortear as outras fases de desenvolvimento e implementação o documento. É através da identificação dos riscos que torna possível reduzi-los ou eliminá-los.
No documento do PGR inclui os riscos ergonômicos, físicos, químicos e biológicos. A dica é começar analisando os acidentes anteriores e os possíveis acidentes. Todos esses fatores precisam constar no Inventário de Riscos que citamos acima.
– Eliminando o perigo: com os riscos apontados, o próximo passo é avaliar como reduzir as possíveis ameaças de acidentes. Existe uma hierarquia de controle que consiste em:
- Eliminar o risco
- Substituir o risco
- Isolar os colaboradores do risco
- Mudar o método de trabalho
- Usar EPIs para proteger a equipe
As medidas estão elencadas do maior para menor efetividade e precisam ser registradas no Plano de Ação do PGR.
– Acompanhamento do programa: por mais desafiadora que esta etapa possa ser para muitos, ela é uma das mais importantes, porque consiste em acompanhar se as medidas estão realmente funcionando, se estão sendo executadas corretamente, entre outras.
Se novos fatores de risco aparecerem ao longo da construção, a equipe deve estar atenta para reiniciar todo o processo de elaboração do PGR.
É preciso saber que…
O PGR não é um documento estático, ou seja, é um conjunto de ações que deve contemplar todas as etapas da obra – desde a terraplanagem até o acabamento, portanto, o programa tem vigência do início ao fim da obra.
A avaliação de riscos que citamos acima precisa ser revista, no máximo, a cada dois anos. Se a empresa contar com sistema de gestão de saúde e segurança no trabalho o prazo pode ser ampliado para três anos. Essa atualização não se refere, necessariamente, no desenvolvimento de um novo inventário.
O PGR precisa sofrer alterações também quando forem implementadas as medidas de prevenção para avaliação de riscos residuais; após modificações de tecnologias, ambientes e processos que impliquem em novos riscos ou modifiquem os riscos existentes.
Além disso, é preciso alterar o PGR quando são identificadas inadequações ou ineficácias das medidas de prevenção ou na ocorrência de acidentes ou doenças ocupacionais.
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