O setor da construção civil está entre os setores com maior risco de acidentes de trabalho. Dentre os principais motivos para os acidentes, podemos citar o trabalho em altura, a atividade de escavação e a movimentação de cargas. Neste artigo, falos falar especificamente sobre as escavações.
Os trabalhos de escavação são regulamentados pelo item 18.6 da NR 18 e seus subitens. Acidentes nessa atividade devem ser evitados a todo custo, pois podem resultar em situações graves devido ao soterramento.
O Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Escavação na Indústria da Construção, desenvolvido em conjunto pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o Serviço Social da Construção Civil do Brasil (SECONCIBRASIL) e o Serviço Social da Indústria (SESI), traz algumas informações sobre o assunto. Iremos, ao longo dos próximos tópicos, abordar alguns pontos essenciais.
As principais causas de acidentes
Abaixo, exemplos das principais causas de acidentes relacionados à execução de escavações:
• Sobrecargas nas bordas dos taludes;
• Execução de talude inadequado;
• Variações da umidade do solo;
• Vibrações na obra e adjacências;
• Realização de escavações abaixo do lençol freático;
• Realização de trabalhos de escavações sob condições meteorológicas adversas;
• Interferência de cabos elétricos, cabos de telefone, de redes de água potável e de sistema de esgoto, drenagem e redes de gás natural;
• Ausência ou má sinalização das vias públicas;
• Falta de espaço suficiente para a operação e movimentação de máquinas;
• Operador de máquina não qualificado;
• Máquina ou operação inadequadas;
• Desconhecimento das características da composição do solo a ser escavado e das condições das edificações no entorno da obra;
• Ausência ou escoramento inadequado do solo;
• Sequência inadequada no processo de escavação e escoramento;
• Desestabilização do terreno das edificações vizinhas.
Análise preliminar de risco
Por ser um trabalho com risco de acidentes perigosos e fatais, é primordial que as empresas sempre façam, antes das obras, uma análise preliminar de riscos – APR.
A APR é um estudo prévio e detalhado envolvendo todas as etapas do trabalho a serem executadas no canteiro de obras ou frente de serviço, ela tem como intuito identificar perigos e possíveis riscos de acidentes, bem como estabelecer as respectivas medidas de controle.
Todos os trabalhadores envolvidos nas escavações devem ter ciência e orientações acerca do conteúdo das APR.
O que compõe a APR?
• Fator de risco – situação com potencial de provocar lesões pessoais ou danos à saúde ou às propriedades, ou a uma combinação destes;
• Causa/fonte/trajetória – determinante com potencial de gerar o acidente;
• Efeitos – é a consequência de um perigo (fator de risco) em termos de lesão, doença ou uma combinação destes;
• Categoria de risco – é a categoria dos agentes conforme referências legal e técnica. São classificados em físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos/acidentes.
• Medidas de controle – são medidas que visam eliminar, neutralizar ou controlar os fatores de risco. Contribuem para a organização do trabalho, a fim prevenir a ocorrência de acidentes. É o caso de controles operacionais, instalações de EPC, estabelecimento de procedimentos, realização de treinamentos, fornecimento e uso de EPI.
Como diminuir os riscos de acidentes?
Eliminação: o primeiro método que deve ser adotado é o da eliminação do perigo de soterramento, o que se dá através de mudanças no processo construtivo, objetivando a garantia da integridade física dos trabalhadores e a redução significativa da ocorrência de acidentes fatais e incapacitantes. A partir das características, interferências e particularidades da obra a ser executada, pode-se adotar os chamados métodos não destrutivos (MND), tais como perfuração direcional, por percussão e cravação, cavação de tubos e microtúbeis ou Tunnel Liner.
Substituição: caso não seja possível eliminar o fator de risco, deve-se haver a substituição de técnicas construtivas de escavações por métodos que reduzem a exposição dos trabalhadores aos perigos existentes nos processos de trabalho. Uma das formas de redução de riscos de acidentes com escavação seria a substituição de técnicas de escavação manual por técnicas mecanizadas, através da utilização de máquinas específicas.
Controle de engenharia: Quando não for possível eliminar o perigo, é necessário que sejam desenvolvidos controles de engenharia a fim de reduzir as possibilidades da ocorrência de acidentes. Nesse sentido, dois controles muito comuns são escoramento de valas e instalação de sistema de guarda-corpo e rodapé. Para tanto, deve-se conhecer bem a atividade de escavação a ser executada e buscar auxílio de um profissional legalmente habilitado para a escolha da proteção mais adequada.
Medidas administrativas: As medidas administrativas contribuem para a organização do trabalho, compreendendo as ações que advertem os trabalhadores quanto aos fatores de risco presentes nas atividades, bem como as medidas de controle necessárias para prevenção dos acidentes. Podemos citar como medidas administrativas a sinalização, o treinamento, a elaboração de procedimentos e a implementação de rotina de inspeções em processos, máquinas e equipamentos.
Equipamentos de proteção individual: Considerando fatores de riscos adicionais, como ruídos, poeiras e quedas de materiais, e quando as medidas de proteção coletiva forem tecnicamente inviáveis ou insuficientes para controlar os riscos, devem ser adotados equipamentos de proteção individual (EPI) específicos e adequados às atividades desenvolvidas, em atendimento ao disposto na NR 06.
Cabe à empresa adquirir todos os EPIs adequados a cada tarefa realizada na obra e fornecê-los gratuitamente aos trabalhadores, assim como realizar treinamento e orientação para seu uso adequado. A empresa também deve substituir imediatamente o EPI quando danificado ou extraviado e responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica, assim como registrar o fornecimento ao trabalhador.
Todos os equipamentos de proteção individual (EPI) devem ter o certificado de aprovação (CA) emitido pelo órgão competente, com validade vigente no momento da compra.
Conclusão
A melhor forma de evitar acidentes com escavações é seguindo, à risca, todas as normas de segurança. As equipes devem ser especializadas e treinadas. O uso de equipamentos e ferramentas, ao lado de um planejamento minucioso do projeto, podem minimizar em grande porcentagem o risco de acidentes.
Se a segurança for sempre levada em primeiro lugar, esses riscos são minimizados.
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